AHRJ – Associação dos Hemofílicos do Rio de Janeiro

Ofício – Falta de Fatores de Coagulação comprometendo a vida dos Hemofílicos

Postado em 11. jun, 2008 por admin em Matérias

Oficio 014-2008
Cuiabá 10 de Junho de 2008.

Ao Exmo Sr Ministro da Saúde
Dr Jose Gomes Temporão

C/C Coordenação de Sangue e Hemoderivados – CPNSH / MS
Dr Guilherme Genovês

C/C
Coodenador da CGRL
Dr. Luis Roberto Klassmann

Ref. Falta de Fatores de Coagulação comprometendo a vida dos Hemofílicos

Prezado Senhor

Na qualidade de representante dos cidadãos brasileiros com hemofilia, venho expor nossa situação frente ao desabastecimento de fatores de coagulação, parte crucial para manutenção de nossas vidas.

A Federação Brasileira de Hemofilia, instituição parceira e solidária para com o Governo Federal vem assistindo nos últimos anos à uma situação crônica e preocupante quanto ao Programa de Hemofilia, instituído pelo Ministério da Saúde. Assistimos aflitos à repetição de períodos de baixa no abastecimento.

Os processos burocráticos de aquisição de fatores são atualmente excessivamente longos, tornando impossível a garantia da continuidade do Programa. A estagnação dos preços mínimos de licitação que o Brasil insiste em querer pagar por esses produtos é incompatível com a realidade de um mercado global. Assistimos a conferencias plenárias no Congresso Internacional de Hemofilia há 1 semana, em que se mostrou de forma inequívoca, que os paises chamados emergentes, como a Rússia e paises do leste europeu estão adquirindo grandes quantitativos de fatores para fazer frente aos seus programas de atenção a hemofilia, tornando a demanda ainda maior que a oferta de produtos. Enquanto isso o nosso pais condena seus cidadãos a um tratamento que não evolui mas pelo contrario, retrocede: a lógica de garantir apenas o atendimento de situações de “risco de vida” é perversa, pois a artropatia crônica também é uma séria complicação pois leva a invalidez e vamos continuar com ela caso o programa continue em contingenciamentos na distribuição.

Hoje, os Centros de Tratamento de todo o país, suspenderam a distribuição de doses para a realização de procedimentos eletivos, até normalização dos estoques. Isto está é interpretado pelos Centros como uma ordem de suspensão das doses domiciliares, devido ao estoque INSUFICIENTE para a demanda. Segundo o Artigo 132 do Código Penal este procedimento pode ser interpretado como “expor a vida ou a saúde de “outrem a perigo iminente” já que ao não se tratar precocemente os sangramentos quando eles ocorrem ou seja em casa, pode levar a danos irreversíveis para a saúde, em especial a de crianças e adolescentes. Consideramos “perigo iminente” estar em casa com sangramento e dor e sem medicação, a variáveis distancias de um Centro de Tratamento, levando ate a possibilidade de morte. Vale lembrar que o problema do Programa não reside na estruturação dele próprio, mas da falta crônica de medicamento, que é o principal pilar para evitar o desenvolvimento de desabilidades. De nada vale ter um Programa modelar, com redes de laboratório, Centros de Tratamento com assistência odontológica, ortopédica e fisioterápica Manuais de Tratamento se não temos o fator para tratamento dos eventos hemorrágicos.

Apesar de reconhecer o esforço dos sucessivos coordenadores da CPNSH/ SAS/ MS, notadamente o Dr Guilherme Genovês, infelizmente sofremos com essa cruel rotina que invalida qualquer boa intenção ou ideal envolvido frente ao fato: prejuízo concreto ao cidadão.

Pelo exposto clamo que instaure medidas emergenciais, efetivas e principalmente constantes para os processos de aquisição dos Fatores de Coagulação para nossa comunidade.

Atenciosamente

Sylvia Thomas
CRM MT 1057
Presidente

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